Público- 19 Dez 02

18 Mil Alunos Abandonaram a Escolaridade Obrigatória em 2001
ISABEL LEIRIA

Em 1991 foram 112 mil

Estudo do Ministério da Educação mostra que os jovens continuam a chumbar muito

Em 2001, quase 18 mil jovens abandonaram o ensino durante a escolaridade obrigatória. A esmagadora maioria fê-lo aos 15 anos e quando frequentava o 2º ciclo. Mas mais do que o abandono escolar, que se cifrou nos 2,7 por cento, são os elevados níveis de insucesso que constituem ainda um verdadeiro problema por resolver. Isto mesmo conclui o estudo "Os números da educação nos recenseamentos", coordenado por Maria João Valente Rosa e Carlos Pinto Ferreira, do Ministério da Educação (ME).

A partir da análise das idades dos alunos e do nível de ensino que frequentam, recolhidos nos recenseamentos de 1991 e 2001 no continente, o trabalho constata a existência de muitos milhares de jovens que acumulam chumbos e continuam a frequentar um ciclo de estudos que já deviam ter ultrapassado.

Apenas um exemplo: em 2001, cerca de 107 mil jovens entre os 12 e os 17 anos estavam no 2º ciclo (5º e 6º anos), quando a idade "normal" de frequência se situa nos 10, 11 anos. Ou seja, se estes alunos não tivessem ficado retidos algures no seu percurso, a maioria podia estar inscrita no 3º ciclo ou mesmo no secundário. Assim sendo, verifica-se que só pouco mais de metade (54 por cento) dos miúdos do 2º ciclo nunca tinham chumbado.

São estes alguns dos dados que levam os autores a concluir que, "entre as três variáveis a ter em consideração no percurso escolar - transição, repetência, abandono -, esta última deixou, ao longo da última década, de ter um papel relevante". E acrescenta-se: "O binómio transição-repetência passa a marcar decisivamente a frequência escolar das várias fases do ensino básico."

A comparação entre a idade "normal" de frequência de um ciclo e a idade "real" dos indivíduos que nele estão matriculados é um dos indicadores que dão exactamente conta do insucesso escolar. O 2º ciclo é de longe aquele que está mais "congestionado", já que apresenta a maior concentração de jovens em idade superior à "normal": um em cada dois. Os 7º, 8º e 9º anos também contam com um considerável número (26 por cento) de estudantes entre os 15 e os 17 anos, quando a idade "normal" se situa entre os 12 e os 14. Na antiga primária, quase quatro mil alunos entre os 15 e os 17 anos estão ainda inscritos neste nível de escolaridade quando poderiam estar a frequentar o secundário.

Apesar de ter havido uma redução dos níveis de retenção, a evolução mais significativa registou-se, segundo este estudo, no abandono escolar. É que o valor encontrado em 2001 foi cerca de seis vezes inferior ao observado em 1991, caindo de 12,5 por cento para 2,7 por cento. A percentagem traduz-se em 17.874 abandonos na população entre os 10 e os 15 anos, contra os 112.509 verificados dez anos antes.

O valor é surpreendentemente baixo, já que até agora o número normalmente referido para quantificar o abandono na escolaridade obrigatória apontava para os 30 mil alunos. Mas a verdade é que desde 1996 que não se conheciam quaisquer cálculos elaborados pelo ME. "E esses dados apontavam de facto para 30 mil abandonos no continente", confirma a coordenadora.

Joaquim Azevedo, ex-secretário de Estado da Educação, citando os estudos mais recentes do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, acredita que o abandono deverá superar a fasquia dos 20 mil. No entanto, sublinha, apesar de o problema atingir "segmentos mais reduzidos", continua a haver "uma grande dificuldade em ultrapassar um determinado limiar". Isto porque "persiste um tipo de abandono muito ligado a bolsas de exclusão social e pobreza". A criação de condições para que todos possam estudar deve, por isso, continuar a ser um dos objectivos políticos, defende.

De comum com a situação em 1991, resta ainda o facto de os valores do abandono aumentarem consoante a idade. "Aos 14 e muito especialmente aos 15 anos a expressão estatística atinge uma dimensão particularmente significativa", sublinham os autores.

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