Em Portugal, o consumo de cocaína tem vindo a aumentar entre os mais novos, em especial nos jovens com idade escolar entre os 13 e os 15 anos. Estes dados constam do relatório ontem divulgado, ‘Tendências por Drogas em 2004’, do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).

Segundo o documento, a população escolar do 3.º Ciclo do Ensino Básico e a população reclusa evidenciaram prevalências de consumo de cocaína ao longo da vida superiores às de heroína. “No contexto dos consumos problemáticos, a cocaína apareceu frequentemente associada ao consumo da heroína”, lê--se também.

Mas não são só estes dados a causar preocupação. A par do aumento do consumo de cocaína em Portugal, também o de haxixe está a crescer, revela outro relatório de 2005, desta feita do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT). ‘A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa’ foi ontem divulgado em Bruxelas e avalia o fenómeno da droga no espaço europeu.

MAIS CONSULTAS

João Goulão, presidente do IDT, considera que os dados apresentados no relatório do OEDT têm correspondência com a realidade nacional. “Há uma ligeira diminuição do uso de heroína mas há, em contrapartida, um aumento do uso de cocaína e de haxixe.”

Cerca de 68 por cento dos processos por consumo de drogas de 2004 estavam relacionados apenas com canábis (66 por cento com haxixe e apenas dois por cento com liamba).

A canábis é, por outro lado, a substância que fez aumentar em dois por cento o número de primeiras consultas para tratamento (12 por cento em 2004 face a dez por cento em 2003).

“O número de pessoas que pedia ajuda para se libertar da canábis era praticamente irrelevante”, frisa João Goulão. “Em 2004, o número de primeiras consultas por esta substância aumentou dois por cento.”

CULPA DO GOVERNO

O aumento do consumo de drogas em Portugal é fortemente criticado pela Associação para Portugal Livre de Drogas, que aponta o dedo à política seguida pelo actual Governo e aplicada pelo IDT.

“Nos últimos seis anos houve um acréscimo em 44 por cento do número dos consumidores em idade escolar [16-18 anos] e um aumento da criminalidade associada ao consumo”, acusa Manuel Pinto Coelho, director daquele organismo. “A somar a este grave problema social assistimos a uma diminuição dos traficantes detidos e esta é a consequência das políticas tomadas pelo Governo.”

A realidade, segundo conta Pinto Coelho, não podia ser mais negra. “60 a 70 mil dependentes de opiáceos (heroína, metadona ou buprenorfina) e cerca de 100 mil consumidores de haxixe.”

CONTRA A LIBERALIZAÇÃO

As críticas de Pinto Coelho, fundamentadas em dados do último relatório do Instituto Nacional da Administração, expressam o seu receio – a liberalização do consumo. “A descriminalização do consumo levou ao aumento. Se for liberalizado ninguém duvida que continuará a aumentar o número de dependentes”.

João Goulão admite que “está para breve a revisão da lei da descriminalização do consumo”, que é “taxativa”, quando fixa a quantidade abaixo da qual a posse não é crime mas apenas dá azo a multa. Actualmente, não é considerado crime ter uma quantidade de droga destinada ao consumo para dez dias. “As comissões de dissuasão da toxicodependência também vão ser revistas.”

PORTUGAL COM MAIOR PREVALÊNCIA DO VIH

A percentagem de casos de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) associada à toxicodependência continua em decréscimo: 42 por cento do total em 2003 contra 39 por cento em 2004. Mesmo assim, Portugal continua a ser o país da União Europeia com maior índice de VIH entre os Consumidores de Droga Injectável, cerca de dez por cento. Sublinhando que “a transmissão da sida, hepatites e da tuberculose em 2004 se manteve em números basicamente idênticos aos dos últimos três anos”, João Goulão, presidente do IDT, considera que a tendência de estabilização “só prova que programas como o da troca de seringas ou de substituição opiácea dão bons resultados.”

MAIS CRIME ASSOCIADO

Há apenas dois dias agentes da Judiciária levaram a cabo a maior apreensão de cocaína em Portugal e a maior do ano na Europa: 6100 quilos. Delitos como este, verificados no contexto do mercado ilícito de drogas, bem como os cometidos sob influência delas ou para financiar os consumos, incluem-se no conceito de “criminalidade relacionada com droga”, a aumentar em Portugal, sobretudo associada à canábis (haxixe/erva).

O relatório ‘A Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia’, com dados, relativos a 2003, sobre os 25e a Noruega, Bulgária, Roménia e Turquia, indica os países onde a percentagem de infracções ligada à canábis tem aumentado desde 1998, entre os quais Alemanha e Portugal.

O consumo ou a posse de droga para consumo próprio constitui a principal infracção na maioria dos Estados-membros, variando entre 37 por cento na Polónia e 87 na Áustria e Reino Unido. Outro relatório, relativo a Portugal, e apresentado também ontem, revela que as forças policiais realizaram, em 2004, 2439 apreensões de haxixe, 1088 de heroína, 1047 de cocaína, 289 de liamba e 158 de ecstasy. No caso da cocaína, as quantidades apreendidas foram as mais elevadas da última década.

POR CAUSA DA DROGA

CONSULTAS

A oferta e a procura de tratamento da toxicodependência estabilizou em 2004 no País.

Verificou-se um aumento ligeiro do número de utentes na rede pública e convencionada com o Estado, tanto a nível de consultas como do internamento (mais um por cento face a 2003). O número de consultas de seguimento de tratamento da toxicodependência aumentou quatro por cento face a 2003, atingindo o valor mais alto nos últimos cinco anos (374 149 consultas).

UTENTES POR REGIÕES

Os distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro são aqueles que registaram o maior número de utentes em tratamento e também de primeiras consultas na rede pública de tratamento da toxicodependência.

SUBSTITUIÇÃO

O número de utentes integrados em programas de substituição opiácea também cresceu para 19 260 (mais 14 por cento face a 2003).

SOFRER SEM DROGA

A abstinência da heroína provoca grande sofrimento físico à pessoa, com dores musculares e alteração das funções orgânicas, enquanto a ressaca da cocaína provoca danos psicológicos, depressão e apatia.

MENOS MORTES

“O número total de mortes relacionadas com a droga, notificadas pelos Estados-membros da UE-15 e pela Noruega, baixou de 8394 casos em 2001 para 7122 em 2002, o que representa uma diminuição de 15 por cento, embora haja indícios de que esta descida acentuada possa estar agora a estabilizar”, conclui o OEDT.

DOENÇAS CONTAGIOSAS

No capítulo referente às doenças infecto-contagiosas relacionadas com o consumo de drogas, a agência europeia de informação sobre a droga afirma que, “nos Estados-membros da UE-15, os índices de casos recentemente diagnosticados mantiveram-se baixos nos últimos anos, com excepção de Portugal”.